SAÚDE EM FOCO (SF) lista pleitos para combate ao novo coronavírus que avançaram no Congresso e no Executivo

Os municipalistas poderão conferir todos os pleitos referentes ao novo coronavírus que foram atendidos pelo Congresso Nacional e pelo Executivo federal em um único informe da saudeemfoco.org (SF). O material, que já conta com 16 itens - divididos por recursos para a gestão municipal, social, saúde e gestão -, será atualizado semanalmente. O acesso é feito por meio do banner da campanha Municípios contra o coronavírus na página principal do site. Além disso, o informe será disparado nas redes sociais e por Whatsapp.

Desde que o Ministério da Saúde declarou emergência em saúde pública em fevereiro, e o Parlamento reconheceu o estado de calamidade pública no país em março, a SF tem se reunido, de maneira remota, com as 27 entidades estaduais e as microrregionais para levantar as principais necessidades dos gestores. Inicialmente, foram divulgadas 17 demandas, mas a lista cresce conforme o avanço do novo coronavírus e dos efeitos sociais, econômicos e administrativos por ele causados.

Por meio da articulação técnica e política com membros do governo e parlamentares, o movimento municipalista conseguiu avançar com medidas emergenciais importantes. São medidas provisórias (MPs), projetos de lei (PLs), leis, decretos e portarias que garantem, por exemplo, aportes financeiros de ministérios diretamente aos cofres das prefeituras e a flexibilização de prazos e procedimentos para que a atenção dos gestores se volte para o enfrentamento da Covid-19.

“Esse é um momento único na história, em que é preciso priorizar vidas. As responsabilidades do gestor local nunca foram tão colocadas à prova, mas temos um histórico de subfinanciamento de políticas que está nos custando caro neste momento. Por isso nossa preocupação em fazer com que o recurso chegue logo na ponta e flexibilizado, para o gestor utilizar de acordo com a necessidade do Município”, explica a Saúde em Foco.

Por enquanto, constam na lista: complementação do FPM; recursos para saúde; recursos para a assistência social; fundos de saúde; auxílio emergencial; Mais Médicos; recursos do FIA; prazos de convênios e contratos; compensação ISS e ICMS; contribuições previdenciárias; equipamentos de saúde; mudança no prazo do ITR; prorrogação do Restos a Pagar; novo prazo DCTF; prorrogação dos prazos dos Planos de Mobilidade; e segurança alimentar. No topo da página do documento, à esquerda, consta a data de divulgação para que o gestor saiba se está com a versão mais atualizada da lista.

Confira o primeiro informe das conquistas municipalistas para combate à Covid-19